insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0108/2020-SAUDE
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS destinados às Unidades Básicas de Saúde e Centro de Especialidades Odontológicas da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral/CE
Data Assinatura
18/03/2020
Data Publicação
18/03/2020
Data Inicial
18/03/2020
Data Final
01/05/2021
Fornecedor CPF/CNPJ
25.137.947/0001-70
Valor Inicial
R$ 23.708,30
library_books Licitação de Origem
Número
PE044/2019
Modalidade
Pregão
Data Homologação
02/12/2019
Valor Estimado
R$ 1.196.288,10
Valor Total
R$ 396.848,76
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | JUSTIFICATIVA A Célula de Logística da Secretaria Municipal da Saúde vem, com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a solicitação para incluir a dotação orçamentária informada no contrato abaixo, finalidade aquisições de EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS destinados às Unidades Básicas de Saúde e Centro de Especialidades Odontológicas da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral/CE A presente solicitação de Apostilamento aos contratos do PE 044/2019 da seguinte empresa: AAF DO BRASIL PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI BH DENTAL COMERCIAL EIRELI APP Contrato 040/2020 QUICKBUM E COMMERCE EIRELI Contrato 026/2020 DX INDUSTRIA COMERCIO, IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA EPP Contrato 025/2020 PROSAUDE MATERIAL MÉDICO HOSPILAR EIRELI-EPP Contrato 029/2020 AGUAMED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA Contrato 108/2020 A Inclusão destas novas dotações orçamentária que foram criadas especificamente para ações e serviços de enfrentamento ao COVID-19. A necessidade de fazer a alteração da dotação orçamentária mencionada na Cláusula Sétima do referido contrato, onde faz menção aos recursos orçamentários: Deve incluir: Dotação orçamentária Ações e serviços de enfrentamento ao COVID-19: (inclusive Clínica Dr. Alves) 0701.10.122.0073.1360.44905200.1211000000 - Fonte Municipal 0701.10.122.0073.1360.44905200.1215000000 - Fonte Federal 0701.10.122.0073.1360.44905200.1220000002 - Fonte Estadual Para aquisição de equipamentos/mobiliários/material permanente que se enquadrem na Atenção Básica: 0701.10.301.0072.1280.44905200.2215000000 - Fonte Federal (Exercício de anos anteriores) - Para aquisição de equipamentos/mobiliários/material permanente que se enquadrem na Atenção Especializada: 0701.10.302.0072.1298.44905200.2215000000 - Fonte Federal (Exercício de anos anteriores) | Acordam em apostilar o Contrato nº 0108/2020-SMS, decorrente do Pregão eletrônico nº 044/2019-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações: Ações e serviços de enfrentamento ao COVID-19: (inclusive Clínica Dr. Alves): 0701.10.122.0073.1360.44905200.1211000000 - Fonte Municipal. 0701.10.122.0073.1360.44905200.1214000000 - Fonte Federal. 0701.10.122.0073.1360.44905200.1220000002 - Fonte Estadual. Para aquisição de equipamentos/mobiliários/material permanente que se enquadrem na Atenção Básica: 0701.10.301.0072.1280.44905200.2215000000 - Fonte Federal (Exercício de anos anteriores). - Para aquisição de equipamentos/mobiliários/material permanente que se enquadrem na Atenção Especializada: 0701.10.302.0072.1298.44905200.2215000000 - Fonte Federal (Exercício de anos anteriores). Conforme o processo nº P117905/2020. | 07/08/2020 | 07/08/2020 | 17/03/2021 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | A Célula de Logística e Patrimônio da Secretaria Municipal da Saúde vem, com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a solicitação para prorrogação de prazo da vigência do contrato nº 108/2020 pelo prazo de 45 dias pelos motivos a seguir expostos Em 29 de setembro e, foi encaminhado o Empenho: 24.09.0014, à empresa AGUAMED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA - Ocorre que em 09 de fevereiro, recebemos um email de representante legal da empresa contratada solicitando uma prorrogação de prazo para entrega dos equipamentos em decorrência do atraso da entrega da matéria prima das fábricas Assim, considerando que os impressos solicitados são imprescindíveis para o funcionamento das Unidades de Saúde de Sobral, solícito que o prazo da vigência do contrato nº 180/2020 seja prorrogado por 45 dias, para que seja possível efetuar o pagamento. | O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 0108/2020-SMS, referente ao Pregão Eletrônico nº 044/2019, cujo objeto é AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOBRAL/CE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, E NA PROPOSTA DA CONTRATADA. | 17/03/2021 | 18/03/2021 | 01/05/2021 | |
| Registros: 2 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 24090014/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 24/09/2020 | R$ 9.483,32 |
| 31080003/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 31/08/2020 | R$ 11.854,15 |
| 31080004/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 31/08/2020 | R$ 2.370,83 |
| Registros: 3 | Total R$ 23.708,30 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 0108/2020 | Contrato Principal | SMS_2020_0108_2020.pdf |
| 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2020_0108-2020..pdf | Aditivo | 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2020_0108-2020..pdf |
| 1º_ADITIVO_2020_SMS_0108-2020..pdf | Aditivo | 1º_ADITIVO_2020_SMS_0108-2020..pdf |
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